Política de privacidade

Política de Privacidade – Music Stage

A Music Stage, marca registada da empresa Truques & Desafios, Lda (NIPC 516 137 506, sede em Rua dos Baldões, nº 68, Santa Cruz do Bispo, 4455-797 Matosinhos, Porto, Portugal), compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores, atuando em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD e restante legislação aplicável.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores do website www.musicstage.pt.

1. Dados Pessoais Recolhidos

A Music Stage recolhe, no âmbito das suas atividades, os seguintes dados pessoais:

Nome completo;
Endereço de email;
Endereço de entrega e de faturação;
Número de telefone;
Dados de pagamento (processados de forma segura pelos fornecedores de pagamento);
Histórico de compras e interações com a plataforma.

Poderão ser recolhidos outros dados estritamente necessários para o cumprimento de obrigações legais (como dados fiscais) ou para a prestação de serviços solicitados pelo cliente.

2. Forma de Recolha dos Dados

Os dados pessoais são recolhidos quando:

O utilizador cria conta ou efetua encomenda no site;
O cliente preenche formulários de contacto ou envia emails;
O cliente subscreve newsletters ou aceita comunicações de marketing;
Automaticamente, através de cookies ou tecnologias similares, para melhorar a experiência de navegação (ver Secção 7).

3. Finalidades e Fundamentos Legais

Os dados são tratados para:

Execução de contrato: Processar e entregar encomendas, faturação, suporte ao cliente.
Cumprimento de obrigações legais: Emissão de faturas, arquivo fiscal, resposta a autoridades competentes.
Interesse legítimo: Melhorar a experiência de utilização do site e prevenir fraude.
Consentimento: Envio de newsletters e comunicações de marketing (opt-in voluntário).

4. Partilha de Dados com Terceiros

A Music Stage não vende nem partilha dados pessoais para fins comerciais.
Os dados podem ser partilhados apenas com:

Empresas de transporte e logística para entrega de encomendas;
Prestadores de serviços de pagamento (ex: gateways de pagamento seguros);
Entidades públicas, quando legalmente exigido.

Todos os subcontratantes cumprem o RGPD e apenas tratam dados necessários à sua função.

5. Segurança e Armazenamento dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação.
Os dados são armazenados em sistemas seguros, localizados em servidores na União Europeia, ou em serviços de cloud com equivalência de proteção RGPD.

6. Prazo de Conservação

Dados de faturação e compra: 10 anos (obrigação fiscal e contabilística).
Dados de conta de cliente: Enquanto a conta estiver ativa; eliminados após 24 meses de inatividade, salvo obrigação legal em contrário.
Dados para marketing: Conservados enquanto houver consentimento válido (opt-in).

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O site www.musicstage.pt utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas e personalizar conteúdos.
O utilizador pode gerir as preferências de cookies no navegador; contudo, certas funcionalidades podem ficar limitadas.

8. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos do RGPD, o cliente tem os seguintes direitos:

Acesso aos seus dados;
Retificação de dados incorretos ou incompletos;
Apagamento (“direito a ser esquecido”);
Portabilidade dos dados;
Oposição ao tratamento para fins de marketing;
Limitação do tratamento em determinadas circunstâncias;
Retirada de consentimento (quando aplicável).

Para exercer estes direitos, o cliente pode contactar-nos via email: geral@musicstage.pt.

9. Alterações à Política

A Music Stage pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas aos utilizadores registados e publicadas no website.